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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102182)
17/11/2024 09:47Ofício - CDESCTMAT - (102180)
17/11/2024 09:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102181)
17/11/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102178)
17/11/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102137)
17/11/2024 09:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102134)
17/11/2024 09:47Ofício - CDESCTMAT - (102135)
17/11/2024 09:47Ofício - CDESCTMAT - (102138)
17/11/2024 09:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102133)
17/11/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102136)
17/11/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 221/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (102062)
17/11/2024 09:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 245/2022 - (102061)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 245/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 55/2023 - (102060)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102057)
17/11/2024 09:48Ofício - CDESCTMAT - (102058)
17/11/2024 09:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102059)
17/11/2024 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (101391)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2073/2021 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CAS - (101392)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101390)
20/11/2024 19:29Despacho - 10 - CCJ - (101394)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Anexo - Publicação Sítio CLDF - GAB DEP HERMETO - (101336)
20/11/2024 12:45Anexo - Cartaz Audiência Pública - GAB DEP HERMETO - (101334)
20/11/2024 12:45Anexo - Edital Ato convocatório - GAB DEP HERMETO - (101337)
20/11/2024 19:29Anexo - Publicação DCL - GAB DEP HERMETO - (101335)
20/11/2024 19:29Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101323)
17/11/2024 10:06Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Subemenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06Despacho - 5 - SACP - (101326)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 467/2023 apensado ao Projeto de Lei 1 /2023. Brasília, 7 de novembro de 2023 RAYANNE...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (101273)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Emendas ao PL nº 701/2023 Autora: Deputada Dayse Amarilio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 –...
Folha de Votação - CCJ - (101277)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 405/2023 Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (101280)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. ...
Folha de Votação - CCJ - (101275)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3050/2022 Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da...
Folha de Votação - CCJ - (101281)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de...
Folha de Votação - CCJ - (101278)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2111/2021 Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. ...
Folha de Votação - CCJ - (101274)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (101276)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 166/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da...