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Indicação - (84012)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Despacho - 2 - SELEG - (84014)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Despacho - 2 - SELEG - (84018)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Despacho - 2 - SELEG - (84020)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84019)
17/11/2024 14:08Moção - (83990)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Portaria GMD - 380/2023 - GTS - (83994)
18/11/2024 11:45Indicação - (83988)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (83991)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (83992)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 13 - CAS - (83985)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2104/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 10 - CAS - (83986)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2388/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 10 - CAS - (83984)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2867/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SELEG - (83993)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83878)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 416/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Indicação - (83877)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (83883)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (83881)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Indicação - (83876)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (83879)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (83882)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Indicação - (83880)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 5 - SACP - (83875)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83831)
18/11/2024 11:46Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83825)
18/11/2024 11:46Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83827)
20/11/2024 20:11Indicação - (83829)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (83826)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (83828)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - CAS - (83830)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em...
Indicação - (83769)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (83775)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83770)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83772)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - Req nº 734/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (83773)
18/11/2024 11:46Despacho - 6 - SACP - ART137 - (83768)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (83774)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 11 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - GTS - (83771)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho À Secretaria Legislativa para providências. Brasília, 11 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (83717)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 397/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...