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Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (106811)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a veiculação, a transmissão...
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (106810)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818, de abril de...
Indicação - (106814)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria...
Emenda (Orçamentária) - 632 - CEOF - Aprovado(a) - (106815)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 -...
Mensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
17/11/2024 08:49Parecer - 5 - CDC - Aprovado(a) - (106776)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Redação Final - Anexo único - CEOF - (106777)
17/11/2024 08:49Moção - (106775)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire...
Redação Final - CEOF - (106774)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 796, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - CEOF - (106779)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 8 de...
Emenda (Subemenda) - 21 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (106455)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SubEMENDA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) À Emenda nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.260/2021,...
Folha de Votação - CCJ - (106451)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3063/2022 Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de...
Folha de Votação - CCJ - (106453)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 77/2023 Institui o Programa Adoteuma Unidade Básicade Saúde - UBS no Distrito Federal....
Folha de Votação - CCJ - (106458)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 36/2023 Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências. ...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106457)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2911/2023 (Do Relator) Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no...
Despacho - 11 - CCJ - (106456)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 a pedido do Deputado Chico Vigilante. Brasília, 5 de...
Despacho - 7 - CCJ - (106454)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 4 - CCJ - (106450)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CCJ - (106452)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Requerimento - (106444)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Emenda (de Plenário) - 25 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (106442)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106443)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106449)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 724/2023 Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Folha de Votação - CCJ - (106445)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1932/2021 Cria o Dia da Memória no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Despacho - 25 - SACP - (106447)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para conclusão do processo na unidade, de acordo com a redistribuição da SELEG no Despacho...
Despacho - 11 - CCJ - (106446)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (106432)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Retirado(a) - (106434)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (106430)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (106431)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (106433)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (106424)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (106425)
17/11/2024 08:50Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106412)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2911/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...