CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QR 116, DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.