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PL 713/2008
12/11/2024 08:28OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 714/2008
12/11/2024 08:28TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 716/2008
12/11/2024 08:28DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 97/2008
12/11/2024 08:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE.