CLDF

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB NO SENTIDO DE INSTALAR DEFINITIVAMENTE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206/300 DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA ENTRE QUADRA NORTE 514/515, DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EM RELAÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER-NO DISTRITO FEDERAL.