CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY.

SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96.