CLDF

DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.