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REQ 1431/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer.
REQ 1432/2016
11/11/2024 20:58Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública.
REQ 1433/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.
REQ 1434/2016
11/11/2024 20:58Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 821/15 ao Projeto de Lei nº 295/15.