CLDF

Dispõe sobre o seguro de vida e contra acidentes pessoais de beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECEMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Altera a Lei Complementar n°4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE À 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.