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IND 2253/2007
12/11/2024 09:27SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, NA ADE LOTE 02 NO ESTACIONAMENTO DA QUADRA CENTRAL - CL E RUA LATERAL; DRENAGEM PLUVIAL NA VIA 03 ENTRE AS Q. 05 E 07, 06 E 09, VIA DE ACESSO ÀS DEMAIS QUADRAS, VIAS 01 E 02 ENTRE AS Q. 01/03/05 E 02/04/06, VIA ENTRE AS Q. 05/06, 01/02 E VIA DA Q. CL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2274/2007
12/11/2024 09:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE MEIOS FIOS NOS CONJUNTOS 16; 17; 18; 19 DA QUADRA 202 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2275/2007
12/11/2024 09:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SEMÁFOROS INTELIGENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.
IND 2276/2007
12/11/2024 09:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE MEIOS FIOS NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09 DA QUADRA 203 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
MO 76/2007
12/11/2024 09:27MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA BRASILIENSE, BRTASÍLIA DIESEL - ECOBRAS.
MO 77/2007
12/11/2024 09:27MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA O GRUPO SURDODUM PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E E DUCATIVA AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 478/2007
12/11/2024 09:26DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 479/2007
12/11/2024 09:26DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 480/2007
12/11/2024 09:26CRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM OS PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 481/2007
12/11/2024 09:26DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 468/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REQ 469/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
REQ 471/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DESTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO GRUPO SSURDODUM.
REQ 472/2007
12/11/2024 09:26REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 253, DE 2007 E Nº 453, DE 2007.
REQ 473/2007
12/11/2024 09:26REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LISTAS DE PROFESSORES, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 470/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE VISE AOS TITULARES DE PRECATÓRIOS, UTILIZÁ-LOS COMO PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LICITADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 474/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS NOVE HORAS, PARA DISCUTIR O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 483/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 484/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
REQ 485/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO.
REQ 486/2007
12/11/2024 09:26SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
REQ 487/2007
12/11/2024 09:26REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
PLC 27/2007
12/11/2024 09:26ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇAÕ DO SOLO PARA ÁREA QUE MECIONA NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 481/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 477/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9H PARA TRATAR DO TEMA PLANO DE CARREIRA E GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 478/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1411/2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 479/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 480/2007
12/11/2024 09:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1307/2004 E 1038/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E Nº 425/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES.
REQ 476/2007
12/11/2024 09:26REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES AFILIADOS DO PARTIDO SOCIAL LIBERA - PSL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF.
REQ 475/2007
12/11/2024 09:26REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, BEM COMO A OFERTA DE COMPRA REALIZADA PELO BANCO DO BRASIL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.