Busca
PL 2166/2005
12/11/2024 13:58ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4105/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO.
PDL 505/2005
12/11/2024 13:57CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO.
PLC 135/2005
12/11/2024 13:57ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA.
IND 4104/2005
12/11/2024 13:57SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ.
IND 4103/2005
12/11/2024 13:57SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA.
PL 2167/2005
12/11/2024 13:57DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4100/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004.
IND 4099/2005
12/11/2024 13:57SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.
IND 4098/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
IND 4101/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA.
IND 4102/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA.
PL 2168/2005
12/11/2024 13:57DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2170/2005
12/11/2024 13:57DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR.
PL 2171/2005
12/11/2024 13:57DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2169/2005
12/11/2024 13:57CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 507/2005
12/11/2024 13:57CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.
MO 2615/2005
12/11/2024 13:57PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO.
REQ 2141/2005
12/11/2024 13:57REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2142/2005
12/11/2024 13:57REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004.
IND 4113/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4112/2005
12/11/2024 13:57SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.
IND 4111/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4114/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO.
IND 4123/2005
12/11/2024 13:57SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.
IND 4115/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA.
IND 4116/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA.
PDL 508/2005
12/11/2024 13:57CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS.
IND 4117/2005
12/11/2024 13:57SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280.
PDL 509/2005
12/11/2024 13:57CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE.