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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.488, de 2024 - SELEG - (133344)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133341)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133343)
17/11/2024 04:34Despacho - 7 - SELEG - (133345)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Portaria GMD - 428/2024 - GTS - (133324)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133326)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.497, de 2024 - SELEG - (133323)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133327)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133325)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.483, de 2024 - SELEG - (133302)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133301)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133304)
17/11/2024 04:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133303)
17/11/2024 04:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133279)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.929/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133285)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.080/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 47/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (133283)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 476/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 831/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 47/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133284)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº 6.190, de 20...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133280)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1034/2024, que “Altera a Lei nº 5.165, de 4...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133286)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda Projeto de Lei n.º 1.080/2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133196)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de...
Requerimento - (133193)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Moção - (133192)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (133197)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (133195)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133198)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133199)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...