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Despacho - 7 - CCJ - (35907)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 14ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 09 / 11 /...
Despacho - 7 - CCJ - (35901)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 14ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 09 / 11 /...
Despacho - 8 - CCJ - (35905)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 14ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 09 / 11 /...
Despacho - 5 - CCJ - (35903)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 14ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 09 / 11 /...
Despacho - 6 - CCJ - (35900)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 14ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 09 / 11 /...
Despacho - 8 - SACP - (35908)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia, e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 14 de março de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (35906)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia, e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 14 de março de 2022 ...
Despacho - 10 - SACP - (35902)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 14 de março de 2022 Praça...
Portaria GMD - 41/2022 - SACP - (35874)
17/11/2024 21:33Despacho - 3 - CESC - (35877)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho os Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (35876)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SACP - (35878)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 5 - SACP - (35879)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 9 - SACP - (35875)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 10 - SACP - (35873)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição desapensada. Processo concluído, conforme Requerimento nº 3047/2022. Brasília, 14 de março...
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - Procon - SELEG - (35868)
17/11/2024 21:33Redação Final - DCL - SELEG - (35869)
17/11/2024 21:33Despacho - 17 - SELEG - (35871)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 09/03/2022. Brasília, 14 de março...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Procon - Com retificação do Veto - SELEG - (35870)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (35864)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede...
Requerimento - (35861)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública,...
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33Requerimento - (35860)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2022,...
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (35762)
17/11/2024 21:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Despacho - 4 - CCJ - (35766)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento...
Despacho - 3 - CCJ - (35764)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento...