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Emenda - 1 - SELEG - (38034)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia e Cláudio Abrantes) Emenda ao Projeto de Lei nº 2673/2022 que “Dispõe...
Emenda - 5 - PLENARIO - (38035)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5...
Anexo - Único - SERP-GDF - (38040)
17/11/2024 20:59Anexo - Anexo à emenda de nº 01 - Impacto Orçamentário-Financeiro - SELEG - (38038)
17/11/2024 20:59Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Redação Final - Seleg - SELEG - (38032)
17/11/2024 20:59Emenda - 4 - PLENARIO - (38030)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59Requerimento - (38016)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de...
Folha de Votação - CEC - (38019)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2182/2021 Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e drogarias do...
Projeto de Lei - (38013)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de...
Folha de Votação - CEC - (38017)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (38018)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de 5 de...
Emenda - 3 - PLENARIO - (38020)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Emenda - 2 - PLENARIO - (38015)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2665/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Emenda - 1 - PLENARIO - (38011)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputados Agaciel Maia, Chico Vigilante e Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (38008)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37992)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59Indicação - (37988)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37989)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37991)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (37990)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...