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Despacho - 1 - SELEG - (57005)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (57012)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (57007)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (57011)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (56954)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes de...
Projeto de Lei - (56955)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Indicação - (56957)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Autoria: Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Altera o art....
Projeto de Lei - (56958)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui e inclui o Dia em Defesa da Democracia no...
Despacho - 2 - CERIM - (56952)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 19 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (56956)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 3 - CERIM - (56950)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 31 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Despacho - 3 - CERIM - (56949)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 31 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Projeto de Lei Complementar - (56833)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera o art. 61 da Lei...
Requerimento - (56830)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 3 - CERIM - (56831)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 15 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (56838)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (56829)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 23 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (56835)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial cancelada conforme solicitação do Gabinete. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro...
Despacho - 3 - CERIM - (56839)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Despacho - 3 - CERIM - (56837)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Despacho - 3 - CERIM - (56836)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Projeto de Lei - (56799)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Prevê a abordagem, retorno à...
Indicação - (56793)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CESC - (56798)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56790)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 1 - CESC - (56792)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 3 - CERIM - (56797)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56791)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56794)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...