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Redação Final - CCJ - (58118)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 3.048 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Atividade de Risco – GAR para as carreiras que...
Despacho - 2 - CCJ - (58116)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3048/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SELEG - (58115)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 10 - SACP - (58119)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (58122)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (58120)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Moção - (58127)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58129)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Indicação - (58141)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (58139)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/02/2023 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (58131)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CESC - (58137)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Á SELEG, informando que a Audiência Pública de que trata o atual processo foi realizada em 01/03/2021. Por...
Despacho - 2 - SACP - (58124)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58123)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58128)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Lei citada na ementa Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (58138)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer da CCJ não incluído. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (58105)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre o cultivo e o processamento da...
Despacho - 7 - SELEG - (58104)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (58102)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 6 - SACP - (58100)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25Memorando - SELEG - (58076)
20/11/2024 23:45Despacho - 2 - SELEG - (58077)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Diretoria Legislativa para as providências cabíveis de instalação da CPI e em seguida ao SACT, para as devidas...
Despacho - 8 - SELEG - (58075)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 6 - SELEG - (58079)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Parcial . RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 2 - GAB DEP PEPA - (58055)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho O Gabinete Parlamentar do deputado Pepa, se manifesta no sentido de que a matéria do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (58059)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58056)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58061)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (58057)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...