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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82152)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...
Requerimento - (82154)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário...
Indicação - (82156)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (82158)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82157)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (82155)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73704)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73702)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73700)
17/11/2024 15:42Despacho - 2 - SACP - (73699)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em 10/02/2023...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73703)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73701)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73695)
17/11/2024 15:42Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73697)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - (73698)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73693)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 139/2023, que “Proíbe a...
Folha de Votação - CS - (73694)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 209/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 209/2023, que “Introduz...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73696)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...
Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73691)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73687)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Despacho - 4 - SACP - (73690)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...