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Moção - (48269)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48274)
17/11/2024 18:46Requerimento - (48271)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (48268)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47Emenda - 2 - CAS - (48034)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência...
Emenda - 1 - CAS - (48033)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência...
Despacho - 3 - CERIM - (48037)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 05 de agosto de 2022, às 19h, na Regional de Ensino de Recanto das Emas. ...
Requerimento - (47564)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública...
Projeto de Lei - (47562)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (47565)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.317, de 9...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Lei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
18/11/2024 14:09Lei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
18/11/2024 14:09Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Resolução - Senado nº 15/2022 - GAB DEP SARDINHA - (47539)
18/11/2024 14:09Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42953)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42945)
17/11/2024 19:48Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42946)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria - PL 2730/2022 - foi...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42947)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...