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Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49972)
17/11/2024 18:13Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49971)
17/11/2024 18:13Requerimento - (49968)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14Redação Final - CCJ - (49861)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.952 DE 2022 Redação Final Regulamenta, no Distrito Federal, a aplicabilidade da Lei federal nº...
Requerimento - (49860)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública,...
Designação de Relator - PL 2985/2022 - CTMU - (49856)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - CERIM - (49862)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CCJ - (49859)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...
Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)
17/11/2024 18:14Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)
17/11/2024 18:14Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)
17/11/2024 18:14Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)
17/11/2024 18:14Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49783)
17/11/2024 18:15Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão PLOA 2023.pdf - CEOF - (49785)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.1 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Elemento)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49768)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.5 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Programa)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49772)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.2- Quadro XII-Demonst. Despesa (Função)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49769)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.4 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Modalidade)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49771)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.3 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Grupo)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49770)
17/11/2024 18:15Anexo - Q1 - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - PLOA 2023 - CEOF - (49755)
17/11/2024 18:15Anexo - Q3 - Quadro III-Receitas Diretamente Arrecadadas - PLOA 2023 - CEOF - (49757)
17/11/2024 18:15Anexo - Q2 - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - PLOA 2023 - CEOF - (49756)
17/11/2024 18:15Anexo - Q4 - Quadro IV-Receita de Convênios com GDF - PLOA 2023 - CEOF - (49758)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - DCL - SELEG - (49735)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - SACP - (49734)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49738)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...