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Projeto de Lei - (14238)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do...
Publicação - Lei nº 6.938/2021- Com Veto -DODF - SELEG - (14239)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (14233)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Dá nova redação à Lei nº 2.324, de 11 de fevereiro de...
Moção - (14236)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Roosevelt Vilela Parabeniza e manifesta votos de louvor aos bombeiros...
Projeto de Lei - (14234)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Permite a remição de infração administrativa de...
Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Mesa Diretora) Cria a TV Câmara Distrital e a Rádio Distrital e dá outras providências....
Projeto de Lei - (14235)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores,...
Despacho - 3 - CAS - (14240)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 31 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (14215)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Designação de Relator - CAS - (14210)
21/11/2024 01:50Indicação - (14212)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (14214)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (14216)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Redação Final - CCJ - (14211)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 190 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária...
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Parecer - 1 - CESC - (14201)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CAS - (14205)
21/11/2024 01:50Designação de Relator - CAS - (14200)
21/11/2024 01:50Designação de Relator - CAS - (14202)
18/11/2024 02:22Projeto de Lei - (14170)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Publicação - nº 121/2021- Emenda à Lei Orgânica - SELEG - (14168)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14165)
21/11/2024 01:50Requerimento - (14167)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Despacho - 3 - CESC - (14171)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 189, de 30 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (14169)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 189, de 30 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 2 - GMD - (14166)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (14149)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14147)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - GMD - (14151)
21/11/2024 01:50Despacho - 2 - GMD - (14148)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...