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Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (85434)
17/11/2024 13:39Despacho - 5 - SACP - (85432)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85433)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (85397)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (85399)
17/11/2024 13:51Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (85395)
17/11/2024 13:51Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85398)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85396)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Requerimento - (85352)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (85353)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Folha de Votação - CAS - (85346)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 8/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação...
Folha de Votação - CAS - (85350)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 308/2023 Ementa: Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de...
Folha de Votação - CAS - (85348)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 350/2023 Ementa: Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10 de junho de...
Folha de Votação - CAS - (85344)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 20/2023 Ementa: Concede incentivos às empresas que custearem estudos aos seus...
Folha de Votação - CAS - (85343)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 51/2023 Ementa: Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da...
Folha de Votação - CAS - (85345)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2372/2021 Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva"...
Despacho - 1 - CERIM - (85351)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/11/2023 - 9h30 - Externo: Água Quente Transmissão pela TV Câmara...
Moção - (85214)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais da...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (85220)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 442/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (85215)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (85213)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (85218)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - CERIM - (85219)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (85221)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/11/2023 - 09 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (85217)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2023 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 10 - CCJ - (85216)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CAS - (85076)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2872/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Despacho - 7 - CAS - (85083)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 257/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (85084)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 36/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (85080)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei apensado ao Projeto de Lei 134/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela...