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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37Despacho - 5 - CESC - (68776)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1755/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 12 - SELEG - (68775)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (68779)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 24 de abril de 2023 ...
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Despacho - 4 - CESC - (68772)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 226/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (68770)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 199/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68771)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68767)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68766)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68773)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SELEG - (68769)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - CESC - (68757)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2789/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (68763)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3014/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (68761)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 211/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (68758)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 205/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (68764)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 201/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68760)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68759)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68765)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SACP - (68762)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à seleg para providências de assinatura no despacho Brasília, 24 de abril de 2023 daniel...
Projeto de Lei - (68748)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera a redação do art. 23,...
Despacho - 10 - CESC - (68754)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1722/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 13 - CESC - (68750)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1929/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (68751)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3060/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (68752)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 221/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68756)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68755)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...