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Despacho - 7 - SACP - (104740)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (104696)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 715/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...

Ofício - - CDESCTMAT - (104692)
20/11/2024 12:40
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (104697)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atendimento ao despacho desta valorosa Secretaria, em que requer a manifestação do...

Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104693)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP - (104695)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (104694)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (104680)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre diretrizes de...

Indicação - (104673)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (104670)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SACP - (104671)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (104672)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (104674)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 354/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Lei - nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (104583)
17/11/2024 09:25
Despacho - 6 - CESC - (104582)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 160/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CESC - (104580)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 243/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (104577)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 764, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 4 - SELEG - (104576)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de novembro de 2023....

Mensagem - Nº 231/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (104481)
20/11/2024 12:40
Redação Final - Republicação - SELEG - (104480)
20/11/2024 19:26
Despacho - 3 - SELEG - (104486)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 11 - SACP - (104484)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda Modificativa 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 9 - SACP - (104482)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 11 - SACP - (104483)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 9 - SACP - (104487)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Despacho - 1 - SELEG - (104387)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104389)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...