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REQ 867/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
REQ 825/2003
12/11/2024 17:56REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1016/00, 1133/00 E 45/2003.
REQ 879/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
REQ 824/2003
12/11/2024 17:56REQUER OS DESARQUIVAMENTOS E A DEVIDA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES DESTA CASA, DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DESTE PARLAMENTAR APRESENTADAS ENTRE 1999 E 2002.
REQ 878/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
PL 995/2003
12/11/2024 17:56DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1001/2003
12/11/2024 17:56ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.747, DE 20 DE JULHO DE 2001.
REQ 866/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.
REQ 826/2003
12/11/2024 17:56SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFOMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 828/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.
REQ 877/2003
12/11/2024 17:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
REQ 823/2003
12/11/2024 17:55REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.904/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.
PLC 64/2003
12/11/2024 17:55DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR QNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.
MO 880/2003
12/11/2024 17:55REIVINDICA À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII, A LIMPEZA DO TERRENO DA ÁREA ESPECIAL 1, DA QN 523, EM SAMAMBAIA.
MO 879/2003
12/11/2024 17:55REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA -RA I,NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA E DE AREIA, EXISTENTES NO PARQUE DA CIDADE.
MO 881/2003
12/11/2024 17:55REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA COLINA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.
REQ 869/2003
12/11/2024 17:55REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUANTO A CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL,EM TAMANHO A SER DEFINIDO POR ESTE COLEGIADO,SUFICIENTE PARA OCUPAR PARTE SIGNIFICATIVA DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 253/2003
12/11/2024 17:55CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ARMANDO BRÉDICE.
PELO 19/2003
12/11/2024 17:55ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.
IND 1824/2003
12/11/2024 17:55SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.
IND 1827/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 993/2003
12/11/2024 17:55TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1829/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.
IND 1828/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.
IND 1823/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.
IND 1822/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.
IND 1826/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 523, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1821/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA PRAINHA, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, LANCHES E COMIDA NATURAL, EM BRASÍLIA - RA I.
IND 1820/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO DF, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, LOCALIZADA ENTREO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) E O JARDIM RORIZ, PRÓXIMO AO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, EM PLANALTINA - RA VI.
MO 878/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA A SRª.ROZENIR AQUINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOACIAÇÃO DE MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.