CLDF

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO A, DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 30, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS ENTRE AS QUADRAS QE 30 E 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MELHORAMENTO DOS CANTEIROS, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO B DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 34, BEM COMO REFORMA DO PARQUINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS CONJUNTOS A E L DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A CICLOVIA EM FRENTE AO CONJUNTO R DA QE 34, ALÉM DA AMPLIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Homologa o Convênio ICMS n.°87, de 05 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal prover semanalmente, na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal a relação integral dos medicamentos, inclusive os de alto custo, distribuídos à população gratuitamente em qualquer de suas unidades, bem como a previsão de durabilidade do estoque e as ações em curso para recolocação nos depósitos de fármacos eventualmente em falta, além da previsão para a reposição dos remédios.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 38, ATRÁS DAS IGREJAS LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 080 NA REGIÃO DO CURRALINHO, SENTIDO BRAZLÂNDIA / PADRE BERNARDO LOCALIZADO NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ASMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA VC 505 ENTRE A DF 206 E O NÚCLEO RURAL ALMÉCEGAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 06, AS MARGENS DA BR 08, VIA LATERAL DA PAMONHARIA MINEIRA, ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.