CLDF

DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PLÍNIO JOSÉ BORGES MOSCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A APOSTOLA ANA MARITA NOGUEIRA TERRA NOVA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 499/07, DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO PL Nº 1488/04, DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, VISTO TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL,NO ÂMBITO DESTA CASA,SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1021/2008 DO PL 1252/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25/11(VINTE E CINCO DE NOVEMBRO) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS BAIANAS DO ACARAJÉ E MINGAU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA ADASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILIA-NOVACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TCB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO METRÔ DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DO GDF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR DO PROCON.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DFTRANS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DO SLU.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TAGUATINGA SUL,RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TAGUATINGA SUL,RA III.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4386. DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 116 E ADJACÊNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-DF.