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REQ 60/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA.

REQ 86/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília.

PL 70/2023
15/11/2024 04:40

Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e da Mulher ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 85/2023
15/11/2024 04:40

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Governo do Distrito Federal - DETRAN DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira.

PELO 3/2023
15/11/2024 04:40

Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

REQ 76/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal.

REQ 44/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal.

REQ 48/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal.

PL 80/2023
15/11/2024 04:40

Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB” a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de dezembro.

PL 81/2023
15/11/2024 04:40

Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM.

IND 7/2023
15/11/2024 04:40

Sugere à Senhora Chefe do Poder Executivo em exercício o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Atividades de Atendimento Comunitário de Saúde - GACS.

REQ 90/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

REQ 49/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal.

REQ 45/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal.

PL 971/2024
15/11/2024 04:40

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Plano Piloto, RA I.

REQ 50/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Educação do Distrito Federal.

REQ 46/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às Escolas Particulares do Distrito Federal.

REQ 47/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Empreendedor e ao Empreendedorismo no Distrito Federal.

REQ 52/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal.

IND 14/2023
15/11/2024 04:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), que conclua, com brevidade, os trâmites administrativos para viabilizar a utilização, pelas unidades de assistência social, dos micro-ônibus doados pelo Governo Federal.