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PL 1198/2009
10/11/2024 21:33

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1493/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.

PL 1205/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA.

PL 1206/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1207/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 344/2009
10/11/2024 21:33

PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 299/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES.

PDL 300/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA.

PDL 301/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA.

PDL 302/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA.

PDL 303/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA.

PDL 304/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA.

IND 6551/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 6549/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6552/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS.

IND 6553/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA.

IND 6550/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS.

IND 6554/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO II - 2ª E 3ª ETAPAS.

IND 6557/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 427 DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 6555/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO ATACADISTA DO RECANTO DAS EMAS.