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PL 77/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 39/2007
12/11/2024 11:19

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 45/2007
12/11/2024 11:19

INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ.

PL 70/2007
12/11/2024 11:19

ISENTA MAIORES DE SESSENTA ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF.

PL 78/2007
12/11/2024 11:19

INCLUI NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO NO ENSINO MÉDIO.

PL 79/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE OS CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE HEMOFÍLICOS E PORTADORES DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 16/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTEE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET OS VALORES UTILIZADOS PELOS DEPUTADOS REFERENTES À VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 80/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA TERAPÊUTICA AOS HEMOFÍLICOS E PORTADORES DE DOENÇA NEURO-DEGENERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 81/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE PASSAGEIROS POR FERROVIA NO DISTRITO FEDERAL.

PR 17/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 83/2007
12/11/2024 11:19

INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL (LDC/DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 84/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM SHOPPINGS CENTERS, CASAS NOTURNAS, CLUBES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO.

PL 71/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 76/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 13/2007
12/11/2024 11:19

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 73/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS, BEM COMO SOBRE A SUA GUARDA, CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 72/2007
12/11/2024 11:19

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NA NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 282/2007
12/11/2024 11:19

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 285/2007
12/11/2024 11:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA DO TRECHO ENTRE O BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ A MARGEM DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.