CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB.

Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.

Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.