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REQ 2654/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque.

REQ 2655/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.

PDL 272/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

REQ 2656/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética.

REQ 2657/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita.

REQ 2658/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.

REQ 2649/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250.

REQ 2650/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá.

PDL 273/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS n.° 20, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PDL 274/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS n.° 22, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PDL 270/2017
10/11/2024 14:25

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós.

PDL 271/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PL 1551/2017
10/11/2024 14:25

Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

REQ 2659/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.

REQ 2660/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.

PDL 282/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 283/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 284/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 285/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 281/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.