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IND 448/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE FLORES LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 449/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

IND 455/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 456/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 454/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDER AL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FINITIVA DOS CARROCEIROS E 'ESTABELECIMENTOS' DE FERRO VELHO EXISTENTES NO SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 453/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 450/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999.

IND 451/2003
12/11/2024 20:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA.

PDL 99/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA.

PDL 100/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI.

PDL 101/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.

PDL 102/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.

PDL 103/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO.

MO 78/2003
12/11/2024 20:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

PDL 104/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA.

MO 79/2003
12/11/2024 20:15

AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005.

REQ 274/2003
12/11/2024 20:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQ 315/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 471/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 475/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215.