CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII'.

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 279, II, E 26 (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 04, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOS LOGRADOUROS E DAS VIAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMNISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 619 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA PLEBE RUDE.

ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO CLUBE DE GOLFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DF.

ASSEGURA ÀS ENTIDADES SINDICAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF.

DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADOS E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.