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Despacho - 2 - CESC - (279222)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...
Despacho - 2 - SELEG - (279225)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Indicação - (279219)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento nº 1704/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279215)
29/11/2024 17:44Despacho - 3 - SELEG - (279218)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1321/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (279216)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Despacho - 5 - SELEG - (279221)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Projeto de Lei - (279213)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre as condições estruturais e logísticas...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279208)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Ofício - 694/2024-CESC - CESC - (279214)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento nº 1740/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279210)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (279212)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1435/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (279211)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...
Redação Final - CCJ - (279201)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...