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Indicação - (278996)
28/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Redação Final - CCJ - (278991)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.221 de 2024 Redação Final Acrescenta o inciso XV ao art. 10 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (278994)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...
Anexo - PL 1445/2024 - APENSADO - SACP - (278960)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (278962)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2024 REDAÇÃO FINAL Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o...
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (278963)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.386 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Despacho - 9 - SACP - (278961)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278808)
11/12/2024 17:21Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278807)
11/12/2024 17:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (278806)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278600)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278599)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278598)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278597)
29/11/2024 17:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (278584)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278585)
11/12/2024 16:44Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (278583)
11/12/2024 17:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278586)
11/12/2024 16:37Moção - (278559)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...