CLDF

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano.

Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima.

Manifesta Solidariedade a todos os Filhos e Filhas de Santo, Babalorixás e Yalorixás, em especial os do Distrito Federal e Entorno que vêm sendo vítimas de intolerância religiosa.

Dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal.

Instituiu a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Altera a Lei n°5.418, de 24 de novembro de 2014 que , dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Gestor Escolar'.

Institui a carteira de identificação para paciente com diabetes, no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'.

Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais.