CLDF

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA OS PLANOS DE OCUPAÇÕES POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA QUADRA QNG 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES BERNARDO SAYÃO NA EQNM 36/38 AE - SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO INTERNA DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 E A RUA 08,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 07 ONDE SE LOCALIZA A CHÁCARA DE Nº 206 EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,REGIÃO ASMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA SAMDU SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA EQNM 34/36,SETOR M NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA EQNM 34/36,SETOR M NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.