CLDF

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU.

Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília.

Requer a realização de audiência pública nodia 27 dejunho de 2019, às 1Oh, no Plenário, para debater sobre políticas, programas, ações e campanhas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de agosto de 2019, no Plenário, em comemoração ao Dia dos Pais.

Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no 150.002.055/2017, referente ao Edital de chamamento público para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional

Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 211/2016 e 212/2016.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica'

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal.