CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886, DE 27 DE JANEIRO DE 1998.

IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.

ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.