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Despacho - 13 - CDDHCLP - (314205)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1968/2021, de autoria do...
Despacho - 12 - CDDHCLP - (314211)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Concedida vistas do Projeto de Lei nº 558/2023 ao Deputado Ricardo...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (314212)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Concedida vistas do Projeto de Lei nº 581/2023 ao Deputado Ricardo...
Requerimento - (314186)
20/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do Centro de Ensino...
Moção - (314183)
16/10/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece a apresenta votos de louvor aos participantes do Programa...
Indicação - (314181)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314190)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 683/2023 Altera a Lei nº 4.848, que dispõe...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (314188)
16/10/2025 11:23Despacho - 1 - SELEG - (314185)
16/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexe-se o Requerimento nº 2.320/2025 ao processo do Projeto de Lei nº 854/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...
Despacho - 1 - SELEG - (314187)
16/10/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se que o acolhimento deste Requerimento conforme redistribuição realizada no âmbito do Projeto de Lei nº 1.166,...
Despacho - 2 - SELEG - (314189)
16/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se o acolhimento deste Requerimento, conforme redistribuição realizada no âmbito do Projeto de Lei nº 1.166, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314156)
16/10/2025 08:24Redação Final - SELEG - (314161)
16/10/2025 08:30Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (314157)
16/10/2025 08:26Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314159)
16/10/2025 08:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314158)
16/10/2025 08:26Projeto de Lei - (314131)
15/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes...
Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (314135)
15/10/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Substitutivo) (Autoria: Deputados Thiago Manzoni e Roosevelt) Aos Projetos de Lei nº...
Moção - (314132)
15/10/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta Moção de Louvor ao Terceiro Sargento Bombeiro...
Folha de Votação - CDC - (314129)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 492/2023, que “Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no...