CLDF

PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.

REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS, LOTADOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO,PELA CELERIDADE E EFICÁCIA NA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907,POR MEIO DA TÉCNICA DE CONFRONTO PAPILOSCÓPICO.

REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100 E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL.