CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 15H HORAS, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.