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Despacho - 1 - SELEG - (50323)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2586/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Parecer - 1 - CESC - (50308)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2836/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (50311)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de...
Parecer - 1 - CESC - (50307)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2913/2022 Recepciona a Lei federal nº 13.895, de 30 de outubro de...
Requerimento - (50313)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Requerimento - (50312)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Banco de Brasília acerca de...
Indicação - (50314)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (50310)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Leandro Grass) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 3 - SELEG - (50306)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3426/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 24...
Despacho - 4 - SACP - (50309)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme solicitado no Requerimento nº 3426/2022. Brasília, 24 de outubro de 2022...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Indicação - (50300)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (50302)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (50301)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50299)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Leandro Grass) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto...
Indicação - (50303)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - REQ nº 3426/2022 - Retirada - SELEG - (50305)
17/11/2024 18:12Despacho - 1 - SELEG - (50304)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2696/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2022 ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Indicação - (50295)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50297)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (50289)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2998/2022 que “Institui e inclui no...
Designação de Relator - PL 3009/2022 - CS - (50293)
17/11/2024 18:12Despacho - 1 - SELEG - (50294)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CESC - (50290)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (50291)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 215, de 21 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 284/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (50285)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 204/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Substitutivo da Comissão - (50284)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PDL284/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede o Título de...
Requerimento - (50288)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento do...
Despacho - 1 - SELEG - (50279)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (50282)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (50281)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. Brasília, 20 de...
Despacho - 6 - SACP - (50287)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 20 de outubro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Moção - (50277)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza a...
Moção - (50275)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica...
Indicação - (50276)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (50273)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - Alteração Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (50272)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - CTMU - (50278)
17/11/2024 18:12Despacho - 2 - GMD - (50274)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix para, em atendimento à norma regente, colher assinaturas da maioria dos...
Ofício - 16/2022 - CEOF - (50271)
17/11/2024 18:12Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12Despacho - 6 - CEOF - (50269)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que no corpo do Parecer- 1 - CEOF - (Documento 50006), onde consta o titulo Parecer...
Despacho - 5 - SELEG - (50265)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO MENSAGEM 243/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E...
Despacho - 5 - SELEG - (50267)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 20 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SACP - (50270)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (50268)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Mensagem - nº 260/2022-GP- Retirada - SELEG - (50258)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - SELEG - (50257)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada de tramitação. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...
Despacho - 7 - SELEG - (50259)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO MENSAGEM 260/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO...
Despacho - 3 - SELEG - (50263)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO MENSAGEM 242/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR...
Despacho - 8 - SACP - (50260)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (50261)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Lei Complementar 1.017/2022- DODF - SELEG - (50252)
17/11/2024 18:12Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12Despacho - 4 - CESC - (50255)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50254)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022 Senhor chefe, De ordem...