CLDF

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LABORATÓRIOS DE INFORMATICA COM ACESSO A INTERNAT NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 23/33 DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN PARA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL OSÓRIO BACCHIN.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ O COLÉGIO AGRICOLA DE BRASÍLIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAICS) DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS QUE INCENTIVEM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL OU FAMILIAR,DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E DE COOPERATIVISMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,MEDIDAS QUE INCENTIVEM O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL..

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO INTENSIVO DE CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO)NOS DOMICÍOS EM TODO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTICO A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS NAS CIDADES SATÉLITES PARA A MELHOR IDADE,COM ATIVIDADES FÍSICAS,AULA DE MÚSICA E DANÇA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE PARTIDAS DE FUTEBOL PRELIMINARES DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO INCRA 08, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E E SGOTO DO INCRA 06, 07 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO CIDADÃO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DISTRITO A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 30% DA SOMA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO DO 9º CPMIND EM BATALHÃO POLICIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO E MAIOR AUTONOMIA NO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA R19 EM SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INCRA 06, 07, 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QC 02, QN 08 E QN 14 E PELA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDI I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDÊNCIA A TRANSPOSIÇÃO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DA QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇLÃO DA DF-330 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QC 06, QS 16, QN 15 E QN 12 E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA QN 05 DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFINITIVA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES EM SOBRADINHO OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NAS VIAS ADJACENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM O GUARÁ II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA, DIRETOR DO DETRAN/DF, A RETIRADA DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. HÉLIO PRATES, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A M-3, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ESTABELECER FLUXO DIRETO DESSA RUA E SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO REFERIDO CRUZAMENTO.