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Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316391)
04/11/2025 15:49Moção - (316390)
04/11/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Designação de Relator - CCJ - (316384)
04/11/2025 15:22Designação de Relator - CCJ - (316385)
04/11/2025 15:23Despacho - 3 - SELEG - (316388)
04/11/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art....
Despacho - 3 - SELEG - (316386)
04/11/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)...
Despacho - 3 - SACP - (316389)
04/11/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída. Brasília,...
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316378)
04/11/2025 15:04Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316377)
04/11/2025 15:04Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316375)
04/11/2025 15:02Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316376)
04/11/2025 15:03Indicação - (316363)
04/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Anexo - MEMORANDO Nº 122/2025-GAB DEP PAULA BELMONTE - Alteração de data para 04 de dezembro de 2025 para - SELEG - (316365)
04/11/2025 12:07Despacho - 5 - CEC - (316360)
04/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316362)
04/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316358)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316359)
04/11/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316357)
04/11/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316361)
04/11/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Moção - (316350)
04/11/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 4 - CEC - (316352)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76/2025 Senhor(a)...
Despacho - 13 - CEC - (316351)
04/11/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1167/2024 Senhor(a)...
Despacho - 7 - CEC - (316349)
04/11/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1881/2025 Senhor(a)...
Despacho - 3 - SELEG - (316353)
04/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico,...
Despacho - 3 - SELEG - (316348)
04/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316356)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316355)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316347)
04/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...
Despacho - 11 - CDDHCLP - (316326)
06/11/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do...
Despacho - 2 - SELEG - (316324)
04/11/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 2 - SACP - (316327)
04/11/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (316317)
04/11/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro...
Despacho - 6 - SACP - (316320)
04/11/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Anexo - Requerimento nº 2344/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316300)
04/11/2025 09:56Anexo - Requerimento nº 1661/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316303)
04/11/2025 10:07Indicação - (316307)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 4 - SELEG - (316301)
04/11/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2344/2025 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...
Despacho - 1 - SELEG - (316305)
04/11/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1163/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (316302)
04/11/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2306/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (316304)
04/11/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de novembro de 2025. MANOEL...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº...
Despacho - 1 - CERIM - (316281)
03/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP - (316282)
03/11/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de emendas conforme determina o Art. 163, I e publicação no DCL. Brasília, 3 de novembro de...
Despacho - 4 - SACP - (316290)
04/11/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de novembro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (316283)
03/11/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316287)
04/11/2025 06:04Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316289)
04/11/2025 06:06Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316288)
04/11/2025 06:05Projeto de Lei Complementar - (316269)
03/11/2025 17:01Projeto de Lei - (316264)
12/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº 56/2025, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (316265)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui o Programa Família Amparada,...
Projeto de Lei - (316263)
12/11/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital de Atenção...
Projeto de Lei - (316270)
12/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a validade indeterminada dos...
Despacho - 1 - CERIM - (316268)
03/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...