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Despacho - 1 - SELEG - (318301)
13/11/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (318307)
13/11/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318303)
13/11/2025 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318300)
13/11/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318302)
13/11/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318305)
13/11/2025 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 6 - SACP - (318299)
13/11/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Houve dispensa de parecer das Comissões. Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de...

Despacho - 8 - SACP - (318304)
13/11/2025 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costas Cargo Praça...

Despacho - 7 - SACP - (318306)
13/11/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 1 - SELEG - (318297)
13/11/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318296)
13/11/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318295)
13/11/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318298)
13/11/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318291)
13/11/2025 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318290)
13/11/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318293)
13/11/2025 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 6 - SACP - (318294)
13/11/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...

Despacho - 10 - SACP - (318292)
13/11/2025 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - CEC - (318262)
13/11/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Com fundamento no art. 63, II, do RICLDF, solicito a correção de fluxo do PL 1144/2020, redistribuindo-o...

Despacho - 1 - SELEG - (318254)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318259)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318257)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318261)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318256)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 6 - SELEG - (318260)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 7 - SELEG - (318258)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 9 - SELEG - (318255)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (318231)
17/11/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº 1.937, de...

Despacho - 1 - SELEG - (318227)
13/11/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318224)
13/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318229)
13/11/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318233)
13/11/2025 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318226)
13/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 7 - SELEG - (318228)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 7 - SELEG - (318225)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Despacho - 7 - SELEG - (318230)
13/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10
Indicação - (318118)
17/11/2025 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Despacho - 1 - SELEG - (318117)
13/11/2025 10:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 11 - SELEG - (318122)
13/11/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 2 - SELEG - (318115)
13/11/2025 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SACP - (318119)
13/11/2025 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. daniel vital Cargo ...

Despacho - 7 - SACP - (318116)
13/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões. Brasília, 13 de novembro de 2025. ...

Publicação - DCL - Lei nº 7.758, de 06 de novembro de 2025 - SELEG - (318120)
13/11/2025 10:09
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.626, de 2025 - SELEG - (318067)
13/11/2025 09:01
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.625, de 2025 - SELEG - (318066)
13/11/2025 09:01
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.627, de 2025 - SELEG - (318068)
13/11/2025 09:02
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.624, de 2025 - SELEG - (318065)
13/11/2025 09:00
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.628, de 2025 - SELEG - (318069)
13/11/2025 09:02
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318046)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318045)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318042)
13/11/2025 08:48
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318043)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318044)
13/11/2025 08:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318028)
13/11/2025 08:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
13/11/2025 08:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318030)
13/11/2025 08:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318031)
13/11/2025 08:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318032)
13/11/2025 08:44
Redação Final - - SELEG - (318013)
13/11/2025 08:34