CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DO GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE, NA TRAVESSIA DE SÃO JOSE COM OLHO D'ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS AMBIENTAIS COM O FIM DE COIBIR O DESMATAMENTO, A POLUIÇÃO E O ASSOREAMENTO DAS NASCENTES DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, PASSANDO SOB A PISTA, SITUADA PRÓXIMO À SMPW 04, CONJUNTO 02, LOTE 03.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.047.747,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS AOS REPASSES CONTRATADOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA.

INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.307.607,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.893.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PREVÊ A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELA DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

DEFINE PARÃMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 2.675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.176, DE JULHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 2.793 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DO DIA DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DUAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.