CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA,

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'