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Indicação - (323108)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
11/12/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
11/12/2025 09:56Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56Designação de Relator - - CSA - (323074)
11/12/2025 09:57Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42Despacho - 11 - CSA - (323062)
11/12/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
11/12/2025 09:47Designação de Relator - - CSA - (323061)
11/12/2025 09:42Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
11/12/2025 09:37Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41Despacho - 4 - CSA - (323054)
11/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (323058)
11/12/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323057)
11/12/2025 09:40Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19Mensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
11/12/2025 09:18Mensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
11/12/2025 09:21Folha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323041)
11/12/2025 09:18Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323043)
11/12/2025 09:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
11/12/2025 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
11/12/2025 09:11Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
11/12/2025 09:11Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58Despacho - 8 - CSA - (323011)
11/12/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...